Processo 148194/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 13/05/2008 16:46
Autuado em 13/05/2008 16:46
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 196/2011 da Segunda Câmara, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   196/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   196/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado DJALMA FERREIRA DE AGUIAR
Origem MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS

Juntadas
DataDescrição
29/11/2011 10:35 Juntada de AR Ofício nº 1507/11-OPD-GP
28/11/2011 12:19 Devolução do oficio 338/11-IDC-DEX
19/11/2009 17:49 do Protocolo nº 519595/09, referente à respsta ao ofício contraditório nº 2598/09-OCN-DCM da Sra. Heloisa Ivaszek Jensen.
15/10/2009 17:13 do aviso de recebimento do ofício nº 2598/2009-OCN-DCM
14/01/2009 12:17 do Protocolo nº 12291/09, referente a solicitação de cópias.
21/11/2008 11:29 do aviso de recebimento do ofício nº 2475/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/11/2009 Edital Diverso   47/ 2009   
DCM  02/10/2009 Ofício de Contraditório   2597/ 2009   
DCM  02/10/2009 Ofício de Contraditório   2598/ 2009 07/10/2009 
DCM  05/11/2008 Ofício de Contraditório   2475/ 2008 11/11/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Acórdão de Parecer Prévio nº 196/2011
16/09/2011 317 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2011 de 21/09/2011
20/11/2009 226 Edital Diverso nº 47/2009
06/11/2009 224 Despacho Processual Diverso nº 2470/2009
23/01/2009 183 Despacho Processual Diverso nº 109/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2011 12:24 CMEX  
31/10/2011 15:33 DP Informação nº 5843/2011 -
27/10/2011 14:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1507/2011 -
27/10/2011 09:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 879/2011 -
27/10/2011 09:28 DEX Instrução de Cobrança nº 340/2011 -
27/10/2011 09:28 DEX Instrução de Cobrança nº 341/2011 -
27/10/2011 09:28 DEX Informação nº 1405/2011 -
27/10/2011 09:28 DEX Informação nº 1406/2011 -
27/10/2011 09:28 DEX Informação nº 1408/2011 -
27/10/2011 09:28 DEX Informação nº 1409/2011 -
21/09/2011 15:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 953/2011 -
21/09/2011 15:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 899/2011 -
21/09/2011 15:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 196/2011 -
07/07/2011 08:51 GCCMNS  
27/05/2011 08:50 SMPjTC Parecer nº 3893/2011 - julgamento conforme a instrução. julg cf inst
12/11/2010 11:23 DCM Instrução nº 1099/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/08/2010 14:50 SITIO  
24/02/2010 09:35 DCM  
23/02/2010 11:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 347/2010 -
13/11/2009 15:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 111/2010 -
13/11/2009 15:05 DCM Edital Diverso nº 47/2009 -
13/11/2009 14:34 GCCMNS  
12/11/2009 16:08 DAMP  
28/10/2009 12:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2465/2009 -
28/10/2009 12:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2470/2009 -
15/01/2009 11:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 1605/2009 -
15/01/2009 11:06 DCM Instrução nº 2791/2009 - MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
15/01/2009 11:06 DCM Ofício de Contraditório nº 2597/2009 -
15/01/2009 11:06 DCM Ofício de Contraditório nº 2598/2009 -
14/01/2009 17:44 GCCMNS  
14/01/2009 14:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 109/2009 -
08/01/2009 14:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 19/2009 -
07/01/2009 16:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 56/2009 -
15/05/2008 16:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 13/2009 -
15/05/2008 16:07 DCM Instrução nº 4943/2008 - MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas Irregulares.
15/05/2008 16:07 DCM Ofício de Contraditório nº 2475/2008 -
13/05/2008 16:45 DP  

Voltar a Consulta